TERMOS DE USO

Boas vindas e introdução

Bem vindo e muito obrigado por escolher, assinar e usar o Blackbook (“Blackbook”, “nós”, “nosso”, “nosso serviço”, “nosso conteúdo”).

A Blackbook disponibiliza aos seus usuários assinantes ou credenciados conteúdos de suporte a decisão de condutas profissionais, ensino, atualização, educação continuada em forma de livros, aplicativo por assinatura, websites e outras interfaces, software de empresas associadas.

Ao acessar e usar qualquer serviço ou conteúdo da Blackbook você estará celebrando um contrato vinculativo à pessoa jurídica da Blackbook indicada na sessão “Fale Conosco”.

Seu contrato com a Blackbook inclui os termos presentes e quaisquer termos adicionais que você vier a concordar nos termos e condições da seção “Íntegra do Acordo Contratual”, assim como dos acordos celebrados com serviços de terceiros que usem o nosso conteúdo.

Os termos deste contrato estão disponíveis para consulta do usuário no nosso aplicativo e website na seção de cadastro do usuário na aba “sobre” sob o título “Termos de uso e política de privacidade”

Estão incluídos neste termos as alterações realizadas posteriormente ao “termo de acordo inicial, renovações automáticas, limitações de responsabilidades, privacidade, resolução de disputas preferencialmente por arbitragem.

Antes de completar seu cadastro e assinatura, você atesta ter lido e compreendido os termos deste acordo e concordado em ficar vinculado a ele.

Se você não concordar com os termos do acordo ou não puder cumpri-los, não poderá assinar ou usar nosso conteúdo.

Os termos deste contrato não podem afetar nem alterar seus direitos legais como consumidor e a Blackbook tem como política da empresa procurar atender de forma rápida e plena qualquer demanda razoável relacionada a insatisfação de seus usuários ou assinantes.

Alterações nos termos dos acordos

Esporadicamente, dependendo das necessidades, podemos fazer alterações nos acordos e termos de condições por razões razoáveis, como melhorar ou recursos tecnológicos e científicos existentes, acrescentar novas funções, recursos ou plataformas, ou promover ajustes técnicos para assegurar ou melhorar operacionalidade, performance ou segurança ao nosso serviço.

Sempre que realizarmos mudanças nos acordos e termos de condições, você receberá previamente e com antecedência um aviso que pode ser por notificação destacada no aplicativo ou web page ou pelo seu email buscando sua confirmação e aceitação dos novos termos.

Por isso, é importante que você leia cuidadosamente qualquer notificação desse tipo e se você não quiser continuar a utilizar o nosso serviço dentro desses novos termos, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Se você tiver recebido uma Versão para Teste, uma assinatura de cortesia por tempo limitado ou uma assinatura paga por meio de terceiros, você deverá cancelar esta assinatura com a ajuda do terceiro como for necessário.

Opções de planos e serviços

Você pode encontrar a descrição dos planos e assinaturas de serviço no nosso site ou no aplicativo você criar uma conta Blackbook. Alguns conteúdos e serviços opções são gratuitos para você e esses variam ao longo do tempo, o que é denominado “Serviço Gratuito”.

Alguns planos de assinatura podem permitir um período de acesso livre sem custo ou a preço promocional por tempo definido, com extensão automática como “Assinatura Paga” como definido nos termos iniciais se a assinatura não for cancelada antes do prazo pactuado.

Outras opções exigem pagamento prévio para ter acesso e são chamadas de “Assinaturas Pagas” com diferentes níveis de acesso, ou seja, alguns planos podem dar acesso a apenas parte do “nosso conteúdo” e isso será explicado quando você assina os “nossos serviços”

Nós também podemos eventualmente oferecer planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do “nosso serviço”.

Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.

Você poderá comprar ou receber uma “Assinatura paga por código” por diversas formas que disponibilizam um código de acesso como em forma de cartão pré-pago adquirido em livrarias e lojas on-line, cartão presente, oferta pré-paga, código de acesso de livro impresso comprado e cadastrado no nosso website, ou código comprado através de terceiros e, também nesses casos, se compromete com os mesmos termos e condições ao fazer o primeiro acesso aos nossos serviços e estará concordando em cumprir os presentes termos e condições. Termos adicionais ou condições distintas poderão ser aplicáveis pelo Serviço parceiro que você contratou.

Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes “termos de condições”.

Testes ou degustação

Algumas vezes, a Blackbook ou terceiros em nosso nome poderão oferecer testes de “Assinaturas Pagas” sem pagamento ou com uma taxa reduzida por um tempo de teste ou degustação especificado.

A Blackbook se reserva o direito de confirmar ou não sua elegibilidade para o teste ou degustação gratuita ou interrompê-lo a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilizações, de acordo com o previsto na legislação aplicável.

Mesmo nos testes ou degustações, a Blackbook exige que você faça seu cadastro e forneça seus dados de pagamento para iniciar o primeiro acesso. Ao fornecer esses dados, você concorda que podemos começar a cobrar automaticamente por uma Assinatura Paga no primeiro dia seguinte ao fim do prazo pactuado de Teste ou Degustação, em uma base mensal recorrente, ou outro intervalo que antecipadamente divulgarmos para você.

SE VOCÊ NÃO QUISER CONTINUAR COM O SERVIÇO PAGO, VOCÊ DEVE CANCELAR A ASSINATURA PAGA AUTOMÁTICA ANTES DO FIM DO TESTE, UTILIZANDO O PRÓPRIO APLICATIVO OU NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO OU, SE VOCÊ RECEBEU O ACESSO PARA TESTE ATRAVÉS DE TERCEIROS, VOCÊ DEVE CANCELAR A ASSINATURA PAGA AUTOMÁTICA ATRAVÉS DESTE SERVIÇO DE TERCEIRO.

Pagamento

Você pode adquirir sua Assinatura Paga do Blackbook pela APPLE STORE, GOOGLE PLAY ou outro serviço terceirizado ou diretamente da Blackbook pagando uma taxa de assinatura mensal, trimestral, semestral, anual ou com outra periodicidade definida nos planos de pagamento disponíveis no momento da compra.

Alguns planos garantem um período de teste ou degustação e o início do período de Assinatura Paga poderá ser evitado se a assinatura for cancelada antes do fim deste período de teste.

Qualquer forma de pagamento antecipado do tipo pré-pago garante o acesso apenas pelo período especificado ou enquanto durar o crédito específico.

Alterações de preço das assinaturas

A Blackbook poderá, periodicamente, alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, do Período Pré-pago (para os períodos ainda não pagos) ou das formas de Assinatura paga por código, desde que comunique antecipadamente qualquer alteração de preço para você e explicite as formas de cancelamento da assinatura se você não aceitar as alterações em questão.

Mudanças de preço só poderão surtir efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço.

Você estará aceitando o novo preço ao continuar a usar o nosso serviço e acessando nosso conteúdo, após a mudança de preço surtir efeitos. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração cancelando sua Assinatura Paga antes que a alteração de preço entre em efeito.

Se você se cadastrar para uma Assinatura Paga, você poderá mudar de ideia ou se arrepender da compra por qualquer motivo e receber um reembolso total de todos os valores pagos dentro de um período de até catorze 14 dias a contar do dia em que você assinou o serviço (“Período de Arrependimento”).

Se você se cadastrou para um Teste ou Degustação adquirido por qualquer forma, você estará concordando que este Período de Arrependimento para a Assinatura Paga da qual você está recebendo um Teste termina após 14 dias do início do Teste.

Se você não cancelar a Assinatura Paga antes do fim do Teste, você perde este o seu direito de desistência e autoriza a Blackbook a cobrar mensalmente ou na periodicidade definida o preço acordado, até que você cancele a Assinatura Paga.

Se você comprar uma “Assinatura Paga” sem período de Teste ou degustação, você autorizará a Blackbook a fazer a cobrança automaticamente a cada mês, até que você cancele a assinatura. Você concorda que o Período de Arrependimento será de 14 dias após sua compra, mas será perdido quando você usar o serviço Blackbook após o fim deste período.

Renovação e cancelamento da assinatura

 A “assinatura paga” adquirida através da APPLE STORE ou GOOGLE PLAY ou serviços similares ou compradas diretamente da Blackbook será renovada automaticamente ao final do período da assinatura a menos que você faça o cancelamento dessa assinatura antes do seu encerramento.

A assinatura por algum sistema pré-pago ou “Assinatura paga por código” não será renovada automaticamente e sua assinatura será encerrada automaticamente ao fim do período indicado código, mas seu acesso e uso dos nossos serviços poderá ser retomada com nova assinatura usando o mesmo LOGIN e SENHA anterior do usuário, com manutenção de seus dados (“Meu Blackbook e outros)

Se você comprou uma assinatura por preço não promocional, você tem direito de interromper ou cancelar sua assinatura com um acordo direto com a Blackbook entre o tempo do final do Período de Arrependimento e o final do período contratado na assinatura requerendo a devolução dos valores pagos proporcionais já abatidos dos custos cobrados por terceiros pela intermediação da compra.

Qualquer assinatura adquirida através de terceiros só poderá ser cancelada diretamente deste terceiro em questão.

Se você comprou uma assinatura por preço promocional vinculado a um maior tempo de assinatura, nós não reembolsaremos os valores e taxas pagas após o período de arrependimento.

Qualquer reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo método que foi utilizado para o pagamento, salvo concordância da Blackbook com a forma escolhida pelo assinante.

Diretrizes e limites do uso

Os serviços da Blackbook são principalmente do acesso a conteúdos de propriedade da Blackbook ou licenciados a esta por terceiros. Ao assinante é concedida uma permissão limitada, revogável, não exclusiva para fazer uso do serviço Blackbook e acessar nosso conteúdo para dele fazer uso pessoal e não comercial apenas.

Ao comprar uma Assinatura Paga ou ter acesso a um teste ou degustação, você concorda e promete que vai usar nosso serviço e conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial e que não irá distribuir, compartilhar ou transferir esse serviço ou conteúdo.

O conteúdo, software ou aplicativos Blackbook não estão são vendidos ou transferidos para você e a Blackbook ou seus parceiros licenciantes de conteúdo retêm a titularidade de todas as cópias dos aplicativos, softwares e direitos autorais relacionados aos conteúdos em forma de texto, imagem, audio ou códigos, mesmo após a instalação destes em seus telefones celulares, tablets, computadores ou outros dispositivos de gravação ou de interface.

Nosso conteúdo somente podem ser usados pelos usuários titulares da assinatura para os objetivos explicados acima. É proibido para o usuário fornecer a terceiros ou divulgar sua senha de acesso ou vender, alugar, sublicenciar qualquer parte do nosso conteúdo ou serviços.

Também é proibido divulgar ou comunicar a terceiro qualquer parte do nosso conteúdo ou serviços sem o consentimento prévio e por escrito da Blackbook e nem estes podem ser utilizados para criar qualquer software, aplicativo ou serviço substancialmente similar em sua expressão a qualquer parte do conteúdo ou serviço Blackbook.

Você entende que está proibido, por qualquer motivo ou meio, de copiar, transferir, distribuir, reproduzir, “ripar”, descompilar, gravar, disponibilizar ou facilitar o acesso ao público (cache, drive, nuvem) qualquer parte do nosso conteúdo ou serviço, nem criar sistemas capazes de realizar “crawling” dos serviços Blackbook ou usar quaisquer formas automatizadas, incluindo bots, scrapers e spiders para visualizar, acessar e coletar qualquer parte do nosso conteúdo.

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outras características da marca Blackbook são de propriedade exclusiva da Blackbook ou de seus parceiros licenciantes. Os Acordos não concedem a você quaisquer direitos de usar quaisquer características da marca Blackbook, tanto para uso comercial ou não comercial.

A Blackbook não concede ao assinante nenhum direito, título ou interesse relativos ao Serviço Blackbook ou ao nosso conteúdo, além do que está explicitado neste contrato e termos de condições.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por mantê-la em confidencialidade e segurança. Você entende que é responsável por todo o uso, mesmo não autorizado do seu nome de usuário e senha e que caso você acredite que estes tenham sido perdidos ou roubados, você deve nos notificar imediatamente e alterar sua senha assim que possível.

Aplicativos, softwares, conteúdos e serviços de terceiros

Alguns serviços e produtos propriedade de terceiros como bibliotecas de conteúdos, videoaulas, podcasts, acessos a serviços, softwares específicos podem ser disponibilizados de forma integrada aos nossos serviços para quem detém alguma forma de “assinatura paga” Blackbook válida e ativa.

Estes aplicativos, softwares, conteúdos ou dispositivos de terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, cujos termos são publicados na seção de ajuda e de configurações dos nossos aplicativos, sites ou softwares ou no site do parceiro licenciante.

Você entende e concorda que a Blackbook não endossa e não é responsável pelo comportamento, conteúdo destes recursos e conteúdos adicionais produzidos e disponibilizados por terceiros e nem tampouco garante sua compatibilidade inicial ou contínua com os aplicativos e dispositivos usados pelo assinante.

Conteúdos por links de sites externos

Dentro do nosso conteúdo pode ser usado como informação complementar ou como referência de fonte para estudo complementar links para sites de terceiros contendo conteúdos em diversos formatos disponíveis na web, como os em forma de textos técnicos, rotinas ou artigos científicos, vídeos ou calculadoras.

Estes conteúdos podem ter direitos autorais de terceiros que precisam ser respeitados pelos usuários conforme descrito nestas mesmas fontes.

Se você acredita que a disponibilização de link para qualquer desses conteúdos de terceiros viola seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, entre imediatamente em contato conosco nos comentários do próprio aplicativo ou nos nossos canais de atendimento para que o link seja removido ou ajustes de licenciamento sejam realizados.

Conteúdo gerados pelo usuário

A Blackbook pode disponibilizar aos seus assinantes ou postar em seus site ou redes sociais contribuições autorais de terceiros, sobretudo de assinantes, que assim solicitarem e autorizarem. Nesse caso, essa autoria será sempre devidamente identificada junto com um resumo de seu currículo acadêmico e profissional.

Quando você enviar algum conteúdo para ser compartilhado, você concorda que está transferindo o direito de uso de sua propriedade intelectual, autoria e personalidade de uma forma não exclusiva e não permanentes, mas que essa colaboração não implica em nenhum direito de terceiro, nem qualquer filiação nem endosso da Blackbook ao que foi publicado.

A Blackbook possui uma rigorosa política de proteção de seu conteúdo de interesses comerciais e conflitos de interesse da indústria farmacêutica, de diagnóstico, insumos e equipamentos médicos e, por isso, é proibido que qualquer usuário submeta para publicação textos ou conteúdos com objetivo de favorecer terceiros para obter qualquer tipo de vantagem ou pagamento ou que tenha conflitos de interesse relacionados.

Apesar de fazer uma rigorosa monitorização da qualidade dos conteúdos de terceiros, a Blackbook não tem a obrigação de monitorar, revisar, corrigir ou editar o Conteúdo de Usuário. Em todos os casos, a Blackbook se reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário, por qualquer motivo, incluindo Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Blackbook, viole os Acordos. a Blackbook pode tomar essas ações sem notificação prévia para você ou qualquer terceiro. Remover ou desabilitar o acesso ao Conteúdo de Usuário será de nosso exclusivo critério, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário específico.

A Blackbook respeita e garante os direitos dos titulares de propriedade intelectual e espera que seus assinantes e colaboradores façam o mesmo. Se você acredita que qualquer conteúdo publicado pela Blackbook viola seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, entre imediatamente em contato conosco nos comentários do próprio aplicativo ou nos nossos canais de atendimento para que o problema possa ser resolvido. Caso o autor, colaborador Blackbook ou usuário autor de conteúdo assinado achar que o conteúdo não é ilícito, poderá dentro de limites razoáveis, apresentar uma contra-notificação ao reclamante, podendo a Blackbook a seu critério, remover o conteúdo questionado do ar até a resolução do problema.

A Blackbook poderá a seu critério remover ou desabilitar o conteúdo de terceiros e se compromete a retirar tais conteúdos à pedido dos autores dentro de um prazo tecnicamente razoável.

O autor desse tipo de conteúdo de terceiros, cuja autoria seja devidamente identificada, é o único e exclusivo responsável por todos os conteúdos que postar e concorda que caso alguém mova ação contra a Blackbook relacionada a estes conteúdos de sua autoria, deverá indenizar e manter a Blackbook como indene de quaisquer danos, perdas e despesas, incluindo custos de honorários de advogados decorrentes de tal ação.

A Blackbook mantém uma política rigorosa para evitar conflito de interesses e mantém seus conteúdos isentos de qualquer influência da indústria farmacêutica, de diagnóstico, indústria de equipamentos e insumos médicos. A Blackbook não pede e nem aceita qualquer tipo de pagamento ou vantagem destes agentes. Se você acredita que qualquer parte do nosso conteúdo não está em conformidade com estas diretrizes ou que algum colaborador em nossos conteúdos possui algum conflito de interesse nesse sentido, por favor entre imediatamente em contato conosco nos comentários do próprio texto no aplicativo ou nos nossos canais de atendimento (Fale Conosco).

Os termos do presente acordo continuarão a ser aplicáveis até que sejam encerrados por você ou pela Blackbook, entretanto, você reconhece e concorda que a licença concedida por você em relação a algum conteúdo do usuário, incluindo o Feedback, é irrevogável e perdurará após a expiração ou término do acordo, por qualquer motivo. 

Contrapartidas técnicas

Em contraprestação aos direitos de uso dos nossos serviços e conteúdos, você nos concede o direito de usar o processador, banda larga e armazenamento do seu telefone celular, computador, tablet ou outro dispositivo eletrônico que usar para acessar nosso conteúdo.

Se você fornecer feedback, elogios, críticas, ideias ou sugestões para a Blackbook em relação aos nossos serviços ou conteúdo, você entende que esse seu feedback não é confidencial e autoriza a Blackbook usá-lo sem restrições e sem necessidade de pagamento a você. Isso significa que, exceto se no próprio texto de feedback estiver explicitado que se trata de uma mensagem confidencial, seu conteúdo será tratado pela Blackbook da mesma forma que os demais conteúdos gerados pelos usuários como descrito neste termo de acordo.

Suporte e garantias

A Blackbook fará todos os esforços técnicos razoáveis para manter seu serviço operacional. No entanto, é possível que algumas dificuldades técnicas, atualizações e manutenção regulares, adaptação a mudanças de legislação ou por determinação legal, implementação de testes ou de melhorias tecnológicas para aprimorar operabilidade e segurança possam causar alterações operacionais relevantes ou mesmo causar interrupções temporárias.

A Blackbook fará todos os esforços para aprimorar, ampliar e manter atualizados seus serviços e conteúdos, mas você entende e concorda que você está assinando nosso serviço “como está” e “conforme disponível”.

Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento (“Fale conosco”). Faremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as consultas de suporte ao cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que isso ocorra dentro de tempo determinado.

Se algum problema técnico relacionado aos nossos serviços prejudicar seu acesso por prazo mais prolongado, você poderá solicitar que a Blackbook prolongue sua assinatura por prazo equivalente sem custos para você.

Você entende e concorda que em caso de insatisfação com o produto ou seu desempenho você poderá cancelar sua assinatura e desinstalar o aplicativo do seu dispositivo. Neste caso seu feedback do motivo da insatisfação será bem vindo e a Blackbook poderá comunicá-lo quando o problema tiver sido resolvido e convidá-lo para retomar a assinatura.

Limitação de responsabilidade

A Blackbook é cuidadosa e meticulosa nos cuidados para evitar erros no seu conteúdo, sobretudo os que possam resultar em riscos relacionados ao diagnóstico e tratamento dos pacientes. Apesar de todos os nossos cuidados, é possível que alguma informação errada possa ser publicada e que não tenha sido detectada a tempo por nosso corpo editorial ou por comunicação dos nossos assinantes. Por isso, e também por causa da rápida evolução das ciências médicas, sobretudo nas áreas de diagnósticos e posologias de tratamento, recomendamos que informações críticas em termos de segurança para o paciente sejam confirmadas de forma independentes em outras fontes ou confrontadas com as informações do fabricante de medicamentos e produtos médicos. É importante que os profissionais usem como base seu conhecimento e experiência para avaliar de forma crítica qualquer informação, proposta de conduta, dados sobre medicamentos e outros produtos.

É muito importante que o assinante nos informe de qualquer dúvida sobre a exatidão de informações críticas como posologia de medicamentos, parâmetros de diagnóstico ou condutas que possam alterar a evolução e mortalidade. É possível fazer esse questionamento em cada bloco de informação do nosso aplicativo (ícone roxo em cima à direita de cada CARD, na aba “reportar erros”)

Assim como as demais editoras de livros médicos e produtoras de conteúdos médicos, para todos os efeitos legais, a Blackbook, seus autores, editores, colaboradores, revisores, diretores e proprietários não assumem responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo causado à pessoas ou propriedades envolvendo responsabilidade ou forma de uso ou aplicação de produtos, instruções ou ideias contidos ou publicados no seu conteúdo.

Eleição de foro ou juízo e arbitragem obrigatória

Você e a Blackbook concordam em resolver qualquer demanda ou disputa de forma amigável ou, quando isso não for possível, usar de forma preferencial acordos em sistemas de arbitragem ou de direitos do consumidor antes de utilizar os tribunais para demandas legais. Neste último caso, você e a Blackbook elegem o foro de Belo Horizonte para a solução judicial de qualquer demanda ou disputa relacionada a este contrato.

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