Bem vindo e muito obrigado por escolher, assinar e usar o Blackbook (“Blackbook”, “nós”, “nosso”, “nosso serviço”, “nosso conteúdo”).
A Blackbook disponibiliza aos seus usuários assinantes ou credenciados conteúdos de suporte a decisão de condutas profissionais, ensino, atualização, educação continuada em forma de livros, aplicativo por assinatura, websites e outras interfaces, software de empresas associadas.
Ao acessar e usar qualquer serviço ou conteúdo da Blackbook você estará celebrando um contrato vinculativo à pessoa jurídica da Blackbook indicada na sessão “Fale Conosco”.
Seu contrato com a Blackbook inclui os termos presentes e quaisquer termos adicionais que você vier a concordar nos termos e condições da seção “Íntegra do Acordo Contratual”, assim como dos acordos celebrados com serviços de terceiros que usem o nosso conteúdo.
Os termos deste contrato estão disponíveis para consulta do usuário no nosso aplicativo e website na seção de cadastro do usuário na aba “sobre” sob o título “Termos de uso e política de privacidade”.
Estão incluídos nestes termos as alterações realizadas posteriormente ao “termo de acordo inicial”, renovações automáticas, limitações de responsabilidades, privacidade, resolução de disputas preferencialmente por arbitragem.
Antes de completar seu cadastro e assinatura, você atesta ter lido e compreendido os termos deste acordo e concordado em ficar vinculado a ele.
Se você não concordar com os termos do acordo ou não puder cumpri-los, não poderá assinar ou usar nosso conteúdo.
Os termos deste contrato não podem afetar nem alterar seus direitos legais como consumidor e a Blackbook tem como política da empresa procurar atender de forma rápida e plena qualquer demanda razoável relacionada à insatisfação de seus usuários ou assinantes.
Esporadicamente, dependendo das necessidades, podemos fazer alterações nos acordos e termos de condições por razões razoáveis, como melhorar os recursos tecnológicos e científicos existentes, acrescentar novas funções, recursos ou plataformas, ou promover ajustes técnicos para assegurar ou melhorar operacionalidade, performance ou segurança ao nosso serviço.
Sempre que realizarmos mudanças nos acordos e termos de condições, você receberá previamente e com antecedência um aviso que pode ser por notificação destacada no aplicativo ou web page ou pelo seu email buscando sua confirmação e aceitação dos novos termos. Por isso, é importante que você leia cuidadosamente qualquer notificação desse tipo e, se você não quiser continuar a utilizar o nosso serviço dentro desses novos termos, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
Se você tiver recebido uma Versão para Teste, uma assinatura de cortesia por tempo limitado ou uma assinatura paga por meio de terceiros, você deverá cancelar esta assinatura com a ajuda do terceiro como for necessário.
Você pode encontrar a descrição dos planos e assinaturas de serviço no nosso site ou no aplicativo. Alguns conteúdos e serviços ficam disponíveis gratuitamente e a lista desses conteúdos “FREE” variam ao longo do tempo.
Alguns planos de assinatura podem permitir um período de acesso livre sem custo ou a preço promocional por tempo definido, com extensão automática como “Assinatura Paga”, como definido nos termos iniciais e se a assinatura não for cancelada antes do prazo pactuado.
Outras opções exigem pagamento prévio para ter acesso e são chamadas de “Assinaturas Pagas”, com diferentes níveis de acesso, ou seja, alguns planos podem dar acesso a apenas parte do “nosso conteúdo” e isso será explicado quando você assina os “nossos serviços”.
Nós também podemos eventualmente oferecer planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do “nosso serviço”. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.
Você poderá comprar ou receber uma “Assinatura paga por código” por diversas formas que disponibilizam um código de acesso, como em forma de cartão pré-pago adquirido em livrarias e lojas on-line, cartão presente, oferta pré-paga, código de acesso de livro impresso comprado e cadastrado no nosso website, ou código comprado através de terceiros e, também nesses casos, se compromete com os mesmos termos e condições ao fazer o primeiro acesso aos nossos serviços e estará concordando em cumprir os presentes termos e condições. Termos adicionais ou condições distintas poderão ser aplicáveis pelo Serviço parceiro que você contratou.
Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes “termos de condições”.
A política de privacidade da Blackbook descrita a seguir é bastante rigorosa e preocupada com os direitos de privacidade dos nossos usuários e estabelece como coletamos, registramos, guardamos, utilizamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos clientes.
Os termos da política de privacidade são um compromisso independente e complementar aos termos de uso descritos acima.
A política de privacidade se aplica a todos os dados coletados direta ou indiretamente sobre você e sobre o uso que você faz dos conteúdos do Blackbook como assinante, em qualquer tipo de dispositivo ou opção de plano adotado.
À medida que o aplicativo for sendo aprimorado e incorporar outros serviços esta mesma política continuará prevalecendo nas novas situações, exceto quando for explicitamente definido o contrário quando o novo serviço for apresentado.
As leis de privacidade, como o Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados Pessoais, asseguram diversos direitos do cidadão sobre seus dados pessoais, como:
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